Procon-SP orienta consumidores a denunciar cobrança extra sobre Pix

16/01/2025 - Fornecedor não pode cobrar taxa extra por pagamentos de qualquer tipo

O Procon-SP fez uma alerta nesta quarta-feira (15) para que os consumidores tomem cuidado com cobranças ilegais em pagamentos com Pix. Segundo o Procon-SP, o consumidor não pode ser cobrado com taxas extras nos pagamentos feitos nessa modalidade de transferência bancária.

“Nada mudou, nem deve mudar, para o consumidor. E, mesmo que mudasse, os fornecedores não poderiam cobrar qualquer taxa extra para receber pagamentos por qualquer modalidade – Pix, cartão de crédito, de débito ou boleto”, afirmou Patrícia Dias, assessora técnica do Procon-SP.

Segundo Patrícia, a lei veda o repasse ao consumidor de taxas eventualmente cobradas pelas instituições financeiras ou empresas de meios de pagamento, uma vez que estes encargos compõem os custos do negócio e não podem ser cobrados à parte em função da modalidade escolhida pelo comprador.

De acordo com o Procon-SP, os consumidores que se depararem com a cobrança de taxas extras para pagamentos, devem recusar, ou registrar, de alguma forma, a cobrança extra e fazer uma reclamação ou denúncia no site da instituição.

Fonte: Agência Brasil

MAIS NOTÍCIAS

Vereador quer saber se Paraguaçu terá enfeites natalinos em 2025

Juninho do Peg Pag Lima fez requerimento cobrando explicações do prefeito.

Vem aí a 35ª Corrida Pedestre Noturna José de Oliveira Melo em Paraguaçu Paulista

Com trajeto de 6 km, a corrida será realizada no dia 22 de novembro, com largada na Fonte Luminosa

Polícia Civil de Assis recupera aparelho celular furtado durante evento no recinto da FICAR

Aparelho foi encontrado em loja de assistência técnica da cidade.

BAEP Canil e Força Tática realizam apreensão de drogas em Assis

A cadela policial K-9 Rayka foi fundamental ao indicar o local exato do entorpecente.

Câmeras flagram furto em loja de Paraguaçu e polícia recupera bicicletas avaliadas em R$ 10 mil

Dupla suspeita foi localizada após a análise das imagens; jovem de 17 anos foi liberado

Corpo esquartejado e em estado de decomposição é encontrado em Quintana

Segundo informações preliminares, cadáver seria de uma mulher.

União entre pessoas do mesmo sexo cresce mais de 8 vezes em 12 anos

Número aumentou de 58 mil para 480 mil, mostra Censo

Com previsão de mais chuvas, Energisa mantém equipes de prontidão e reforça orientações à comunidade

São esperadas mais chuvas intensas para os próximos dias.