Iluminação pública: Energisa explica a quem recorrer em caso de problemas e esclarece dúvidas

14/01/2025 - Taxa de iluminação pública que vem nas faturas é repassada integralmente às prefeituras.

Imagine caminhar pelas ruas à noite e encontrar um poste de iluminação pública apagado, ou passar durante o dia e ver uma luz acesa sem necessidade. A primeira reação pode ser culpar a concessionária de energia elétrica. No entanto, você sabia que a responsabilidade pela manutenção dessas luzes é do poder público municipal? A Energisa Sul-Sudeste está aqui para explicar como funciona esse serviço e a quem recorrer quando houver problemas com a iluminação pública.

“Os clientes veem a taxa de iluminação pública na composição da sua conta de energia mensal e muitos imaginam que a concessionária faz a manutenção da iluminação pública na sua cidade. Mas, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que regulamenta o setor elétrico em todo o país, determina que implantar, expandir, administrar a operação e manutenção dos sistemas de iluminação pública são tarefas de responsabilidade dos gestores municipais, ou seja, prefeituras”, explica Dalessandro Luís Mafei, gerente de Projetos da Energisa Sul-Sudeste.

Por mais que as prefeituras mantenham canais de atendimento à população para recepcionar os pedidos referentes à iluminação pública, tem sido comum as pessoas contatarem a Energisa para solicitar a substituição de lâmpadas queimadas ou para informar sobre postes com luzes acesas ao longo do dia, conforme explica Dalessandro.

“Nesses casos explicamos o procedimento e direcionamos o cliente para que faça a sua solicitação diretamente à gestão municipal. Sempre que precisar solicitar serviços de manutenção em pontos de iluminação pública na sua rua, bairro ou cidade, o caminho é entrar em contato direto com o poder público municipal, para que ele recepcione corretamente e dê andamento à solicitação de reparo”, esclarece.

E a taxa de iluminação pública?

Quanto à cobrança da taxa ou Contribuição de Iluminação Pública (CIP), que vem mensalmente na fatura de energia, o gerente esclarece que o valor é repassado integralmente às prefeituras, que devem usar esses recursos para custear o serviço de iluminação pública. A CIP é um tributo definido na Constituição Federal e seus valores são estabelecidos em cada localidade mediante leis e decretos municipais.

“Mas, nem todos os municípios possuem uma lei ou decreto que regulamenta a cobrança da Contribuição de Iluminação Pública. Nesses casos a cobrança do tributo não é feita, mas a manutenção, da mesma forma, deve ser mantida pelo poder público municipal que, com mão de obra própria ou contratando uma empresa terceirizada, é responsável por esse serviço”, explica o gerente.

O que faz a Energisa?

Além de recolher a taxa de iluminação pública, a Energisa tem a responsabilidade de garantir que as redes de distribuição de energia elétrica estejam em plenas condições de suprir a carga do sistema de iluminação pública com qualidade e continuidade.

A distribuidora também tem o compromisso de fornecer energia elétrica aos imóveis, estando sempre pronta a atender a comunidade em situações como queda ou danos a postes de distribuição de energia; interrupções de energia; problemas com equipamentos da rede de energia; fios ou cabos da rede de distribuição caídos nas ruas, que podem estar energizados e provocar choques elétricos.

Para falar com a Energisa Sul-Sudeste sobre esses assuntos ou outras situações, acesse os canais de atendimentos: