Na Sessão Ordinária de segunda-feira, 18 de novembro, os vereadores aprovaram dois requerimentos e dois projetos; também foram apresentadas 4 indicações. Esta foi a penúltima reunião desta Legislatura.

 

Indicações

 

De autoria do Vereador FÁBIO SANTOS:

INDICAÇÃO Nº 191/24, que “Indica ao senhor Prefeito a instalação de faixas elevadas de pedestres em frente a todas as escolas do município”;

INDICAÇÃO Nº 192/24, que “Indica ao senhor Prefeito a realização de operação tapa buracos na rua Antônio Cagiano”.

INDICAÇÃO Nº 193/24, que “Indica ao senhor Prefeito a realização de avaliação das condições das árvores na zona urbana da cidade e distritos, em vias e praças públicas”;

INDICAÇÃO Nº 194/24, que “Indica ao senhor Prefeito a criação de um programa de ocupação pacífica e cultural das praças da cidade e distritos”.

 

Requerimentos

 

De autoria do Vereador DANIEL FAUSTINO:

REQUERIMENTO Nº 276/24, que “Requer ao sr. Prefeito informações sobre os vencimentos do piso salarial da dos profissionais da enfermagem”.

 

De autoria do Vereador PROFESSOR RODRIGO ANDRADE:

REQUERIMENTO Nº 277/24, que “Requer ao sr. Prefeito informações sobre a instalação de guaritas em pontos estratégicos na nossa cidade”.

 

Matéria em 2º turno de discussão e votação

 

PROJETO DE LEI Nº 35/24, de autoria do sr. Prefeito, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista para o exercício financeiro de 2025”, o qual conta com as Emendas Impositivas já analisadas e aprovadas pela COFC, com as seguintes numerações e autorias: 008/24 - Vereador Junior Baptista, 009/24 - Vereador Marcelo Gregorio, 010/24 - Vereador Prof. Rodrigo Andrade, 011/24 - Vereador Prof. Derly; 012/24 - Vereador Fábio Santos, 013/24 - Vereadora Prof. Delmira, 014/24 - Vereadora Vilma Bertho, 015/24 - Vereadora Graciane de Madureira, 016/24 - Vereador Ricardo Rio, 017/24 - Vereadora Vanes Generoso, 018/24 - Vereador Juninho do Peg Pag Lima, 019/24 - Vereador Paulo Japonês, e 020/24 - Vereador Daniel Faustino. Também, conta com as Emendas Modificativas nºs 007/24 e 021/24 apresentadas pelo autor do projeto e aprovadas pela COFC.

 

Matéria em regime de urgência:

 

PROJETO DE LEI Nº 40/24, de autoria do sr. Prefeito, que “dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Cultura, Economia e Indústria Criativas, objetivando a realização de projetos, programas ou ações culturais”.

 

A próxima Sessão Ordinária da Câmara ocorrerá em 2 de dezembro, e será a última da atual Legislatura.

 

 

Leonardo Volcean/ Assessoria de Imprensa da Câmara