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31ºC - 20ºC Homem é multado em R$ 6 mil por amarrar cão a trator e matar animal enforcado no interior de SP
04/11/2024 - Sitiante ainda vai responder criminalmente pelo ocorrido.
A Polícia Ambiental aplicou uma multa de R$ 6 mil ao sitiante de 54 anos que matou um cachorro enforcado após o animal morder um dos bezerros de uma fazenda em Nova Castilho (SP). O crime ocorreu em 27 de setembro e foi gravado por câmeras de segurança do local.
Policiais ambientais do 2º Pelotão, sediado no município de Castilho (SP), lavraram o auto de infração ambiental na sexta-feira (1º), com base no artigo 29 da Resolução SIMA 05/21, que dispõe sobre maus-tratos a animais.
Como as agressões resultaram na morte do cão, a legislação determina que o valor da multa aplicada ao autor dos maus-tratos deve ser dobrado, totalizando R$ 6 mil.
Além da sanção administrativa, o sitiante ainda responde criminalmente pelo ocorrido, com base no artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98). A pena é de detenção de três meses a um ano, que pode ser aumentada em até um terço por causa da morte do animal.
Na época do crime, o homem foi denunciado à polícia pelo irmão, que teve acesso às imagens da câmera de segurança.
Nelas, o sitiante aparece puxando uma corda que está amarrada ao pescoço do cachorro. Ele prende a corda esticada em um trator e deixa o animal pendurado. Com isso, ele morre enforcado.
O cachorro também é atingido por golpes de barra de ferro. Em seguida, o sitiante coloca o corpo do cão em um carro e sai da propriedade. O caso foi registrado na delegacia do município.
Fonte: G1
