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Caseiro de 71 anos é resgatado em condições análogas à escravidão no interior de SP
01/11/2024 - Idoso vivia em propriedade rural há três anos, não tinha registro e recebia um salário-mínimo.
Um caseiro de 71 anos foi resgatado de uma propriedade rural em Igarapava (SP) em condições análogas à escravidão. Ele vivia no local há três anos e, segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), estava alojado de forma extremamente degradante e sem qualquer higiene.
O idoso não tinha banheiro na casa e tinha de fazer as necessidades fisiológicas no mato. Uma torneira do lado de fora do imóvel era utilizada como chuveiro.
A casa estava sem parte do forro e apresentava risco de desabamento e incêndio, ainda segundo fiscais do MPT.
Para cozinhar, o homem teve de improvisar um forno com peças de cerâmica do lado de fora da casa, já que não tinha condições de pagar a conta de gás. O local não tinha armário e os pertences pessoais dele tinham de ficar no chão.
O colchão que o caseiro dormia tinha uma camada grossa de sujeira e estava com mal cheiro.
A ação do MPT em conjunto com Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) aconteceu no sábado (26). O dono da propriedade rural pode ser multado.
Caseiro não tinha férias nem registro em carteira
O MPT descobriu que o trabalhador não tinha registro em carteira e estava há três anos sem tirar férias. Ele recebia um salário-mínimo de remuneração.
Os fiscais emitiram guia de seguro-desemprego e vão aplicar multas por todas as irregularidades encontradas.
O dono da propriedade assinou um termo de ajuste de conduta (TAC) e se comprometeu a pagar as verbas devidas ao caseiro, além de fazer o registro retroativo do contrato de trabalho e cumprir as obrigações trabalhistas.
Fonte: G1
