Os vereadores de Paraguaçu Paulista reúnem-se nesta próxima segunda-feira para mais uma Sessão Ordinária. Para a reunião, foram protocoladas 7 indicações e 12 requerimentos, todos direcionados ao Prefeito Antian, com diversos assuntos de interesse dos munícipes. Todos os requerimentos serão debatidos e votados na Sessão.

Também será votada uma moção de autoria do vereador Daniel Faustino, que manifesta apoio ao Congresso Nacional para posicionamento a favor da Resolução do Conselho Federal de Medicina CFM nº 2.378/24.

Na Pauta da Ordem do Dia, serão discutidos os seguintes projetos:

Matérias em Redação Final:

REDAÇÃO FINAL Nº 002/24 elaborada pela CCJR, relativa ao PROJETO DE LEI Nº 007/24, de autoria do Vereador Professor Rodrigo, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de as agências bancárias disponibilizarem abrigo adequado para proteção contra sol e chuva aos usuários e clientes que permanecem em fila de espera na área externa do estabelecimento e dá outras providências”, em razão da aprovação da Emenda Supressiva nº 003/24;

REDAÇÃO FINAL Nº 003/24 elaborada pela CCJR, relativa ao PROJETO DE LEI Nº 010/24, de autoria da Vereadora Vanes Generoso, que “Institui no âmbito do município de Paraguaçu Paulista o Dia da Mobilização pela Saúde Mental Materna, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna”, em razão da aprovação da Emenda Supressiva nº 004/24;

Matéria em 2º turno de discussão e votação:

3) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/24, de autoria do sr. Prefeito Municipal, que “Institui o Plano Diretor do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista-SP e dá outras providências”, com a Emenda Modificativa nº 005/24, de autoria da CCJR.

A Sessão tem início às 19 horas com transmissão ao vivo pelo Facebook na página da Câmara Municipal de Paraguaçu Paulista.

Leonardo Volcean/Assessoria de Imprensa da Câmara