A Justiça do Trabalho afastou o vínculo de emprego pretendido por um homem com sua ex-companheira, na função de doméstico-cuidador, depois que o autor permaneceu na casa da ex-companheira quando ela estava em viagem para o exterior, por cerca de um mês, assumindo tarefas domésticas e cuidados com o filho da mulher.

A sentença é do juiz Henrique Macedo de Oliveira, no período em que atuou na 4ª Vara do Trabalho de Uberaba, na Região do Triângulo Mineiro. Ao analisar as provas, o magistrado observou que a situação ocorreu em razão do relacionamento afetivo entre ambos, sem a configuração de prestação de trabalho, muito menos de vínculo de emprego, na forma prevista no artigo 3º da CLT.

Na conclusão do julgador, o autor se aproveitou de seu relacionamento com a ré para obter vantagem ilícita, revelando um aspecto curioso da assimetria de gênero, em que um homem se sente à vontade para cobrar de uma mulher o pagamento pelos serviços domésticos realizados no curso do relacionamento, como se essas atribuições fossem incompatíveis com a sua performance masculina.

Nesse quadro, foi julgado improcedente o pedido do autor de reconhecimento da relação empregatícia, bem como os pedidos decorrentes, como pagamento de verbas rescisórias, FGTS, horas extras e indenização por danos materiais.

Entenda o caso

O homem alegou que foi admitido pela ex-companheira, em 13/4/2022, para a função de "doméstico-cuidador", afirmando que trabalhou na casa dela até 17/5/2022, quando deixou de comparecer ao local em razão da falta de pagamento de salário.

O homem disse em depoimento que a conheceu em uma página de relacionamentos na internet. Disse que morou na casa dela por cerca de um mês, trabalhando na residência no período em que ela viajou, quando "lavava, passava e fazia comida", além de cuidar do filho da ré, contando que, no período, eles eram apenas amigos.

Em defesa, a ex-companheira negou a existência do vínculo empregatício ou mesmo de qualquer prestação de serviços. Disse que, na verdade, ela e o reclamante mantinham um relacionamento amoroso na época e que, apenas em razão desse vínculo afetivo, deixou o filho aos cuidados do reclamante, enquanto realizava uma viagem a trabalho.

Ela ainda contou que foi convidada por uma amiga para trabalhar como cabeleireira na França, "por cerca de 45 dias ou dois meses", quando o autor ficou em sua casa, com o filho dela, que é "especial, portador de deficiência mental". Relatou que o autor montou uma fábrica de pipa na sala de sua residência e que "colocava o filho para vender pipa". Disse ainda que, na época, eles ainda tinham um relacionamento amoroso e que "não prometeu pagamento ao reclamante durante a viagem".

Os depoimentos das partes, bem como das testemunhas apresentadas pela ré, demonstraram que, de fato, o autor permaneceu na casa da ex-companheira em virtude do relacionamento amoroso que havia entre eles. O reclamante, por sua vez, não produziu provas testemunhais ou documentais aptas a revelar a alegada relação de emprego.

Decisão

Para o magistrado, os depoimentos colhidos em audiência, tanto das partes como das duas testemunhas ouvidas, confirmaram a tese da defesa de que existia entre as partes uma relação análoga à união estável, pois o autor e a ré, por um determinado período, coabitavam a mesma residência e mantinham um relacionamento afetivo.

"O reclamante se aproveitou de seu relacionamento com a reclamada para obter vantagem ilícita, revelando um aspecto curioso da problemática da assimetria de gênero, em que um homem se sente à vontade para cobrar de uma mulher o pagamento pelos serviços domésticos prestados no curso do relacionamento, como se fosse inadmissível a ideia de que tais atribuições pudessem ser compatíveis com a performance da sua masculinidade", ressaltou o juiz.

O juiz considerou a atitude de má-fé por parte do autor e lhe aplicou a multa de 10% sobre o valor da causa. Não houve recurso e o processo já foi arquivado definitivamente.

Fonte: Correio Brasiliense