O vice-prefeito de Garça (SP), Flávio Aparecido Peres (MDB), foi condenado a 1 ano e 4 meses de reclusão pela Justiça em uma ação penal de injúria por comentários homofóbicos contra o vereador do município, Fabinho Polisinani (PSD).

A pena de reclusão foi substituída por penas restritivas convertidas em pagamento de multa. A decisão ainda cabe recurso.

O caso aconteceu em março do ano passado, quando em uma homenagem pelo "Dia Internacional da Mulher", na Câmara da cidade, o vice-prefeito teria feito um comentário preconceituoso contra o vereador, que é assumidamente homossexual.

Na tribuna da Câmara, após saudar os presentes e às mulheres, Flávio afirma que a data também é "importante para os homens". Neste momento, ele reforça o comentário, dizendo para "os que têm mulher em casa" e redireciona o comentário ao vereador gay.

“Eu saúdo o Presidente da Câmara, todos os vereadores(…) saúdo a minha esposa e todas as pessoas envolvidas nesse episódio, nesse momento importante de nossas vidas, que é saudar as mulheres. Hoje, é um dia importante para nós homens. Nós temos as nossas mulheres (...) Né, Fabinho?... Não podia deixar essa piadinha”, disse o vice-prefeito.

À época, um Boletim de Ocorrência foi registrado, e o Ministério Público representou uma ação contra Flávio Peres, apontando que o vice-prefeito teria ferido a honra do vereador, usando “palavras desnecessárias e inconsequentes, alusivas à orientação sexual, de forma a desqualificar o ofendido em razão de sua homossexualidade, colocando-o ainda em posição vexatória”.

A juíza responsável pelo caso condenou o vice-prefeito. A pena de 1 ano e 4 meses de reclusão, no entanto, foi substituída por duas restritivas de direito, que consistem em uma multa de dez salários mínimos (além da multa originária de cerca de R$ 16 mil) e pagamento de mais dez salários mínimos ao vereador ofendido.

Em nota, o vice-prefeito de Garça afirmou que "respeita a decisão proferida em primeira instância, mas que ela não é definitiva” e que “vai lutar para que os fatos sejam devidamente esclarecidos perante o poder judiciário".

Fonte: G1