Rosa Weber libera descriminalização do aborto para julgamento

13/09/2023 - Interrupção da gravidez até a 12ª semana deixaria de ser crime

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, liberou hoje (12) para julgamento a ação que pretende descriminalizar o aborto até a 12ª semana de gravidez.

Apesar da liberação do caso para análise da Corte, a data do julgamento ainda não foi definida. A ministra é relatora do caso e se aposentará no final deste mês ao completar 75 anos.

Desde 2017, uma ação protocolada pelo PSOL tramita na Corte. O partido defende que a interrupção da gravidez até a 12ª semana deixe de ser crime.

Atualmente, a legislação brasileira permite o aborto em casos de estupro, risco à vida da gestante ou fetos anencéfalos.

Em 2018, o Supremo realizou uma audiência pública para debater o assunto com especialistas contrários e favoráveis à interrupção.

Fonte: Agência Brasil

MAIS NOTÍCIAS

Casos & Causos: Conheça a trajetória da escritora Ana Santiago

Websérie foi idealizada e promovida pelo professor Marcelo Rufino e pelo escritor Adriano Nogueira.

Alunos de Paraguaçu Paulista apresentam pesquisa sobre educação antirracista no Congresso da UNESP

Eles foram acompanhados pelos professores Eliana Cruz e Marcelino Pereira, idealizadores do projeto.

Escolas brasileiras perdem um terço do tempo do professor com burocracia e bagunça

Confira o artigo do jornalista William Asaph Yanraphel.

Fim de semana de ofertas especiais no Açougue do Hermes

Av. Galdino, 1173, em Paraguaçu Paulista

Sexta-feira na Padaria São Marcos traz novidades em rocamboles, pizzas e cardápio à la carte

Espaço conta com ambiente totalmente climatizado, estacionamento amplo e uma equipe qualificada

Eletro Clima: referência em ar-condicionado automotivo em Paraguaçu Paulista e região

Rua Antônio Machado, 717, descendo o semáforo da Câmara Municipal

Real Madri é o grande campeão da Libertadores AFC período noturno

Azulão faturou o título de vice-campeão.

Assis recebe 1º Festival 'A Música nos Une' em prol do tratamento do pequeno Filipe Baptista

Evento beneficente será na Praça da Bandeira e contará com diversas atrações.