Quarta-Feira, 06 de Agosto Paraguaçu Paulista 25ºC - 11ºC veja mais

CPI da Câmara apresenta relatório final sobre investigação da FEMA e aponta irregularidades

31/08/2023 - Entre os pontos estão a contratação de uma empresa por R$ 1 milhão por ano


CPI da Câmara apresenta relatório final sobre investigação da FEMA e aponta irregularidades

O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instalada na Câmara de Assis (SP), que apura supostas ações da Fundação Educacional do Município (Fema), apontou irregularidades em medidas tomadas pela instituição. O documento foi lido em sessão nesta terça-feira (29).

De acordo com o relatório, a Comissão encontrou indícios de irregularidades em concursos e em pagamentos efetuados para determinados profissionais do corpo docente da Fema. Ainda segundo as investigações, há também fraudes remuneratórias com pagamentos acima do previsto pelo teto.

A CPI foi instituída em junho do ano passado. Fernando Sirchia (PDT) atuou como presidente, o vereador Jonas Campos (Republicanos) foi relator e Luiz Antonio Ramão (Progressista) atuou como membro da Comissão.

Entre os pontos de irregularidades apontados pelo relatório da CPI, estão a contratação de uma empresa por R$ 1 milhão por ano e o pagamento de super salário de R$ 63 mil para o coordenador do curso de medicina.

Ainda de acordo com o relatório elaborado pela CPI, com as oitivas dos envolvidos, testemunhas e as análises de documentos, "as investigações revelaram um padrão de conduta que desrespeita os princípios fundamentais da administração pública".

Segundo a Comissão, o relatório, "através de uma análise objetiva das situações identificadas, poderá instruir inquéritos em andamento, bem como subsidiar eventuais ações penais e administrativas". O relatório será encaminhado ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

A Fema é responsável pela gestão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Assis, com parte da verba repassada pela prefeitura.

Em nota, a Fema afirmou que "ainda não recebeu formalmente o relatório elaborado pela CPI e que irá se manifestar apenas quando tiver acesso ao documento".

Desdobramentos

O contexto atual da Fema envolve também investigações da Polícia Civil, Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) e pelos próprios vereadores de Assis.

Uma Comissão Processante (CP), que pode levar à cassação do prefeito José Aparecido Fernandes (PDT), foi aberta em julho deste ano na Câmara de Assis para apurar suposto crime de responsabilidade pelo decreto de intervenção municipal na Fema.

Ainda no mês passado, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou o afastamento cautelar de Eduardo Augusto Vella do cargo de diretor acadêmico da Fundação Educacional do Município (Fema) de Assis (SP) durante as investigações que apuram supostas irregularidades na realização de um concurso público.

A medida, com duração de 90 dias, foi adotada para permitir a investigação de interferências do diretor em um concurso público realizado em 2022 para a contratação de uma professora para o curso de medicina.

Na ação civil pública, ajuizada pelo Ministério Público de SP (MP-SP), o promotor Fernando Fraga aponta ato de improbidade administrativa por parte do então diretor e mais dois funcionários da fundação.

Segundo a denúncia, as interferências no processo visavam beneficiar Mariani Paulino Soriano Estrela, que mantém ligações políticas com o diretor e também seria familiar de uma pessoa próxima a ele.

 

 

Fonte: G1/ Foto: Fema/Divulgação



MAIS NOTÍCIAS

Arame Farpado, produzido em Paraguaçu, leva prêmio de Melhor Filme no The Naked Festival, em SP

Curta é dirigido pelo paraguaçuense Gustavo Carvalho e produzido integralmente em Paraguaçu Paulista

Melhoria em pavimento interdita alça de saída na Raposo Tavares, em Paraguaçu Paulista

Saída para o distrito de Gardênia ficará fechada de quinta a sábado

Trem Fantasma? Prefeitura garantiu que Maria Fumaça voltaria a funcionar, mas ela segue parada

Vereador Douglas Khenyfis quer explicações do Executivo.

Mulher tenta entrar na Penitenciária de Flórida Paulista com maconha escondida nas partes íntimas

Durante revista no escâner corporal, foi detectada imagem irregular na região pélvica.

Vereadores apresentam 15 requerimentos e 20 indicações durante Sessão Ordinária

Questionamentos e solicitações são destinadas ao Prefeito Antian.

Aluno de Escola de Futsal de Assis é convocado para Seleção Brasileira Sub 13

Ele representará o Brasil na Sul-americana que acontecerá em setembro, em Santiago no Chile

Esposa de detento é flagrada com droga ao tentar entrar na Penitenciária de Paraguaçu Paulista

A mulher estava com um invólucro contendo 29 gramas de haxixe e 88 gramas de maconha.

Operação prende suspeitos de integrarem associação criminosa voltada ao tráfico de drogas

Em Quatá foram realizados mandados de busca e apreensão.

ANUNCIE DIVULGUE