A Justiça condenou Edenilson Portas Pereira a 30 anos de prisão, em regime fechado, pelo assassinato do enteado de 1 ano, Miguel Fontes Ramires, em janeiro de 2022, em Agudos (SP). A mãe da criança, Luana Roberto Pontes, também foi condenada, recebendo a sentença de 5 anos de prisão. Laudo apontou asfixia como a causa da morte de Miguel.

O Tribunal do Júri foi realizado nesta quinta-feira (24), no Fórum de Agudos (SP). Edenilson foi condenado por homicídio triplamente qualificado: motivo torpe, asfixia e emprego de recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

Luana, mãe da vítima, foi condenada a pena de 5 anos e 6 meses de reclusão em regime inicial fechado por abandono de incapaz.

Relembre o caso

Edenilson Portas Pereira foi preso em fevereiro de 2022 depois que a polícia recebeu o laudo indicando que a morte da criança foi causada por asfixia. Miguel morreu em janeiro daquele ano e, até então, o caso havia sido registrado como morte suspeita.

Com a morte por asfixia, a polícia encaminhou para o judiciário o pedido de prisão temporária do homem, que foi encontrado e preso em Castilho (SP), no dia 4 de fevereiro. Um mês depois, a prisão temporária foi convertida em preventiva.

De acordo com o delegado responsável pelo caso, Jader Biazon, o suspeito no seu depoimento à polícia, inicialmente, negou que tivesse agredido o enteado.

No entanto, no decorrer dos questionamentos, o homem confessou que deu um chute no menino porque ele não parava de chorar e, depois, acabou subindo na criança, colocando os joelhos sobre a região genital do bebê e pressionando com as mãos a barriga.

O homem também disse que estava sob efeito de drogas durante as agressões.

A mãe da criança virou ré pelo crime de abandono de incapaz. Segundo as investigações, ela teria saído de casa no início da tarde do dia 22 de janeiro e só retornado por volta das 20h30, do dia 23 de janeiro, data da morte da criança.

A princípio, Luana Roberto Pontes respondeu ao processo em liberdade, mas a Justiça determinou a sua prisão preventiva em julho de 2023.

'Caiu do sofá'

O menino deu entrada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Agudos na madrugada do dia 23 de janeiro, onde foi confirmada a morte.

Segundo a unidade de saúde, a criança não tinha sinais aparentes de agressão, mas a polícia foi acionada e registrou o caso como morte suspeita.

Na noite anterior, o menino estava com o padrasto, quando a mãe chegou em casa e o homem afirmou que a criança caiu do sofá enquanto dormia. Ao ver que o menino não reagia, a mãe pediu socorro e uma vizinha teria tentado reanimar a criança antes de levá-la até a UPA.

Durante as investigações, a polícia ouviu testemunhas que confirmaram que a criança apresentava lesões nas costas e na região genital e que havia resquícios de sangue no nariz.