STJ autoriza três pacientes a cultivarem cannabis para fins medicinais

18/07/2023 - Liminar evita eventual prisão por porte da quantidade prescrita.

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou três pacientes a cultivarem em casa plantas de cannabis (maconha) para fins medicinais. A decisão foi proferida na última quinta-feira (13).

Com a liminar, os pacientes ganharam um salvo conduto para evitar eventual prisão em flagrante ao portarem a quantidade de cannabis prescrita por um médico.

Ao recorreram à Justiça, os pacientes afirmaram que têm problemas de saúde e necessitam do óleo extraído da planta para tratamento contra dor crônica, déficit de atenção, transtorno depressivo recorrente, fobia social e ansiedade.

Em outras decisões recentes sobre o tema, o STJ decidiu que a União e o estado de Pernambuco devem fornecer medicamento à base de canabidiol à paciente com condição específica de saúde.

Fonte: Agência Brasil

MAIS NOTÍCIAS

Que tal curtir as festas sem se preocupar com os assados? A Pancakes traz essa facilidade para você!

Faça sua encomenda pelo telefone: (18)99634-8475 ou (18)2019-0670.

Cresol de Paraguaçu recebe Cantata Especial de Natal

Iniciativa foi promovida pela Clínica Equilibre em parceria com a Com Brinquedos.

Emoção e reflexão marcam o lançamento do livro Colposcópica em Paraguaçu Paulista

Obra foi escrita a quatro mãos pelos escritores Ângela Zanirato e Claudmar Gonçalves.

Polícia Civil esclarece falso registro de ocorrência de furto de veículo em Cândido Mota

Mulher de 43 anos deverá responder por falsa comunicação de crime.

Polícia Civil realiza ação de combate às drogas em Inúbia Paulista

Dois homens, de 20 e 35 anos, foram detidos e liberados após prestar depoimento.

Jovem de 20 anos é presa em flagrante por tráfico de drogas em Assis

Ação da Polícia Civil contou com apoio da Polícia Militar.

Venha garantir looks incríveis para as festas de final de ano na Calcevest Mega Loja

Atendimento especial neste sábado e domingo.

Ofertas especiais de Natal no Açougue do Hermes

Atendimento especial neste final de ano.