O Tribunal do Júri de Paraguaçu Paulista (SP) se reuniu nesta terça-feira (23) para julgar Kássio Frederico Vieira de Paiva, acusado de duplo homicídio qualificado, pela morte a tiros de dois jovens que pescavam em sua propriedade rural, localizada no município, em agosto de 2021.

O réu foi preso logo após o assassinato de Wellington Keven Xavier de Oliveira, de 21 anos, e Geovani Henrique Souza Lima, de 20 anos. O primeiro foi atingido na cabeça e no tórax, enquanto o segundo foi atingido pelas costas e teve o corpo retirado por parentes de dentro do rio.

Kássio Frederico Vieira de Paiva foi denunciado pelo Ministério Público por homicídio qualificado por motivo fútil e por utilizar recurso que dificultou a defesa das vítimas, já que elas estavam desarmadas e continuaram sendo alvos mesmo quando estavam de costas, tentando fugir.

Já o motivo fútil, segundo a promotoria, se qualifica porque o denunciado "matou as vítimas apenas porque elas estavam pescando dentro da propriedade rural de sua família e demonstraram insatisfação em ter que deixar a propriedade".

Segundo consta no processo, "o denunciado, residente no local dos fatos, avistou as vítimas no interior da propriedade rural de sua família, contexto em que pegou seu revólver e se dirigiu até o local onde Geovani e Wellington se encontravam, ocasião em que determinou que saíssem da propriedade".

"No entanto, as vítimas indicaram insatisfação com a solicitação do denunciado, instante em que este lhes mostrou o revólver na cintura. Em seguida, Kássio sacou a arma e efetuou ao menos cinco disparos em direção às vítimas, atingindo-as e, dessa forma, causando a morte de ambas", diz a ação.

Segundo consta nos autos, em depoimento à Justiça o acusado alegou que "não abordou as vítimas com agressividade, pediu apenas para que se retirassem da propriedade porque eles estavam fumando e a pastagem estava seca".

Segundo Kássio, conforme consta na ação, "as vítimas reagiram agressivamente e com xingamentos, momento em que optou por mostrar a arma para que eles parassem de avançar, foi quando Giovane lhe derrubou da moto e assim iniciou a luta corporal".

Consta na ação, ainda que o réu "depois que fez os disparos não se recorda mais [do que houve], [pórem] sabe que atirou no rumo deles, mas até então não sabia se os tiros haviam acertado ou não, e inclusive depois do disparo viu um dos rapazes correndo em direção ao rio".

Em depoimento, como está no processo, o réu alegou que "atirou porque enquanto estava agachado tentando se levantar viu Wellington se mexendo e parecia estar vindo para cima com algum objeto". o denunciado disse ainda estar "arrependido por não ter conseguido lidar com a situação na conversa".

A defesa dele tentou anular a decisão que submeteu o acusado ao júri popular, mas o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) a manteve. O julgamento que começou por volta das 9h30 e terminou no fim da tarde, com a absolvição do réu. No dispositivo da sentença, consta o seguinte:

“Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a pretensão punitiva deduzida na inicial e: i) condeno o réu KASSIO FREDERICO VIEIRA PAIVA nas iras do art. 12 da Lei 10.826/2003; ii) fixo a pena definitiva em 1 (um) ano de detenção, além de 10 (dez) dias-multa, a ser cumprida, inicialmente, em regime aberto; iii) absolvo o acusado KASSIO FREDERICO VIEIRA PAIVA das imputações do art. 121, §§ 2º, II e IV, do CP, com arrimo no art. 387, VII, do CPP”.

Redação TV Paraguaçu/ Com informações do G1