O motorista suspeito de ter provocado o acidente que matou a estudante Catarina Mercadante, de 22 anos, na Rodovia Rachid Rayes (SP-333), em Echaporã (SP), em janeiro, se entregou à Polícia Civil na tarde desta quarta-feira (3).

Luís Paulo de Machado Almeida, de 20 anos, que é acusado de homicídio doloso, teve sua prisão preventiva decretada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP).

Ele se apresentou na delegacia de Ituverava em companhia de seus advogados. Não foi informado para qual unidade prisional ele foi encaminhado.

A decisão do TJ-SP foi publicada no mesmo dia da prisão, em reposta a recurso apresentado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP).

A promotoria recorreu da decisão da 1ª Vara Criminal de Assis (SP), que no começo de março tornou Luís Paulo réu por homicídio doloso, mas negou um pedido liminar para decretar sua prisão preventiva, conforme solicitado pela Polícia Civil após conclusão do inquérito.

Na ocasião, o juiz Adugar Quirino do Nascimento Silva afirmou que medidas cautelares, como a suspensão do direito de dirigir, manter endereço atualizado e comparecer a todas as convocações da Justiça, eram suficientes.

Por outro lado, o magistrado também negou o pedido do motorista, que solicitava a rejeição da denúncia e a falha na acusação de homicídio doloso. Segundo a defesa, o delito deve ser tratado como homicídio culposo.

No final de março a 1ª Vara Criminal de Assis (SP) marcou a audiência de instrução, debates e julgamento do caso. O magistrado determinou que Luís Paulo seja ouvido de forma online, por videoconferência, no dia 17 de maio de 2023, às 14h.

Na data prevista, além do interrogatório do acusado, também haverá oitiva de testemunhas. Após essa primeira etapa do processo, o juiz irá analisar se o réu será submetido a júri popular ou não.

O acidente

Carro em que Catarina Mercadante estava ficou destruído após batida em Echaporã (SP) — Foto: Arquivo pessoal

Catarina Torres Mercadante Leite do Canto morreu após colisão frontal entre uma caminhonete e o carro que ela dirigia na noite do dia 29 de janeiro, na Rodovia Rachid Rayes (SP-333), em Echaporã, entre Assis e Marília.

A Polícia Rodoviária foi acionada e encontrou, na altura do quilômetro 365, os veículos batidos de frente no acostamento da estrada.

O trecho, que estava em obras, é de pista simples em ambos os sentidos e a ultrapassagem no local é proibida, segundo o boletim de ocorrência. A vítima fazia o trajeto entre Assis, onde morava, e Marília, onde estudava medicina.

Catarina Mercadante teve seu carro atingido de frente por caminhonete em Echaporã (SP) — Foto: Arquivo pessoal

Equipes de resgate e de sinalização da concessionária responsável pela pista já estavam no local e o óbito de Catarina foi confirmado ali mesmo. O corpo dela ficou preso às ferragens, ainda segundo o documento policial.

Luís Paulo, que viajava na companhia de um funcionário, relatou que estava cansado no momento do acidente, pois vinha direto de Guará (SP) com destino a Londrina (PR). Ele fez o teste de bafômetro, que não constatou presença de álcool no sangue, também conforme o BO.

A investigação sobre o caso que causou comoção na região ficou sob responsabilidade do delegado Marcelo Sampaio. Para ele, Luís Paulo Machado de Almeida, de 20 anos, assumiu o risco do homicídio, já que “extrapolou os limites da imprudência”.

O documento cita inclusive a existência de vídeo que mostra a ultrapassagem ilegal, além do depoimento de testemunhas.

Outro motorista disse ter visto o acidente e relatou que Luís Paulo dirigia em alta velocidade e fez ultrapassagens proibidas, inclusive ultrapassando o veículo dele. O local do acidente foi periciado e os carros recolhidos ao pátio da Polícia Rodoviária.

A princípio, o caso era investigado como homicídio culposo, mas ao fim do inquérito, o motorista foi indiciado por homicídio com dolo eventual, quando a pessoa assume o risco de matar.

Após a conclusão do inquérito policial, a defesa de Luís Paulo, através dos advogados Christopher Abreu Ravagnani, Bruno Humberto Neves e Vinícius Magalhães Guilherme, informou, em nota, que “tem ciência do relatório policial e da representação pela sua prisão preventiva”.

“Contudo, já demonstrou nos autos que a representação pela prisão preventiva é prematura, pois os elementos probatórios ainda se encontram na fase inicial, pendente de contraditório, bem como que o pedido feito pela autoridade policial não atende os requisitos legais necessários”, disse a defesa na ocasião.

Fonte: g1