Uma das datas mais importantes para o comércio de produtos e serviços está se aproximando: a Páscoa é hoje um dos períodos em que as vendas no comércio se aquecem, com a procura por produtos e serviços aumentando consideravelmente.

Com isso, uma preocupação também se desenha no cenário atual e deve ser alvo de atenção dos consumidores e, principalmente, dos comerciantes: a correta disposição dos produtos, anuncio de preços, composição do produto, entre outras obrigações que devem merecer redobrada atenção em todos os momentos e, por conta da data, nesse momento de grande movimentação comercial.

A atenção é ainda mais necessária após o Procon anunciar que, mais uma vez, a exemplo de anos anteriores, estará realizando intensa fiscalização nas empresas que comercializam produtos e serviços nesse período da Páscoa.

A preocupação é ainda maior com os produtos fabricados com a prestação de serviços artesanais, que, quando expostos para comercialização direta ou envio para as lojas do ramo, devem se atentar a todas as especificações exigidas e previamente definidas na legislação.

Produtos com os preços e condições de pagamento expostos claramente; manter os preços dentro do patamar de mercado sem reajustes abusivos; prazos de validade legíveis e impressos com nitidez no rótulo do produto; informações na embalagem sobre a composição do produto em língua portuguesa, especificando inclusive se há produtos alergênicos; composição com ou sem glúten; cuidado com a discrepância entre o anunciado em publicações e o exposto para a venda; e, no caso dos ovos ou produtos que são acompanhados por brindes ou brinquedos, conter sempre o selo do INMETRO com indicação de faixa etária.

O cuidado deve ser intenso, alerta a ACE Paraguaçu, já que somente nos quatro primeiros dias desse mês, o PROCON SP realizou fiscalização em vários estabelecimentos e, em quase 60% deles, encontrou algum tipo de irregularidade. Desta vez, já está sendo aplicada a resolução que exige a indicação, nas embalagens, da presença de alimentos alergênicos.

Durante essas fiscalizações iniciais, os problemas mais frequentes foram a ausência de preços (20,65%) e validade vencida ou sem indicação da validade (21%). Após a averiguação e a emissão dos Autos de Constatação, os estabelecimentos poderão ser multados, por isso a ACE Paraguaçu está fazendo o alerta para que todos fiquem atentos e sigam as determinações legais para cada produto. Inclusive não se esquecendo de manter o CDC (Código de Defesa do Consumidor), sempre exposto e à disposição para consulta no local de venda.

Para quem produz artesanalmente nesse período os produtos de Páscoa, a preocupação e as exigências são as mesmas, mas o foco e atenção deem ser ainda maiores, por se tratar de produtos manipulados de forma artesanal, sem os processos industriais já fiscalizados na instalação, por isso, os cuidados do produtor artesanal devem ser ainda mais detalhistas.

A ACE Paraguaçu informa que o PROCON realiza até o próximo final de semana a Operação Páscoa com o objetivo de fiscalizar as lojas, especialmente, as que vendem produtos relacionados à data, buscando evitar que irregularidades na comercialização, se tornem futuras demandas no órgão, prejudicando os consumidores e trazendo dissabores aos comerciantes.

Fonte: ACE Paraguaçu