Sexta-Feira, 11 de Julho Paraguaçu Paulista 26ºC - 11ºC veja mais

Câmara aprova 3 proposituras do Executivo em Sessão Extra

31/03/2023 - Sessão foi realizada na última terça-feira, dia 28.


Câmara aprova 3 proposituras do Executivo em Sessão Extra

Em Sessão Extraordinária realizada na tarde da última terça-feira (28), a Câmara de Vereadores aprovou 3 projetos de autoria do Prefeito Antian.

Projeto de Lei 06/2023, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2023, no valor de R$ 162.188,66, para atendimento dos Departamentos Municipais de Turismo, de Esportes e Lazer, de Saúde e de Assistência Social, projetos, atividades e pagamentos de despesas.

Projeto de Lei Complementar 07/2023, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Diretos da Criança e do Adolescente, sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, revoga as Leis nº 1.966 de 9 de maio de 1997, nº 2.594, de 18 de novembro de 2008, e nº 2.940, de 3 de junho de 2015.

Projeto de Lei Complementar 08/2023, que cria cargos efetivos no Quadro de Pessoal da Prefeitura, necessários à área de fiscalização de posturas e de rendas, e altera a Lei Complementar nº. 058, de 22 de dezembro de 2005.

A íntegra dos projetos está disponível no site da Câmara, em “Matérias Legislativas” - www.paraguacupaulista.sp.leg.br

 

Leonardo Volcean/ Assessoria de Imprensa da Câmara



MAIS NOTÍCIAS

OAB promove Arraiá Solidário em prol da Campanha Salve o Filipe

Evento será hoje (11), à partir das 19h, na ASP.

Você sabe a importância do teste do pezinho? Confira as dicas do Laboratório Bioquímico

O Laboratório Bioquímico fica na Rua Irmã Gomes, nº 488, no centro de Paraguaçu Paulista

Vem aí a 54ª EXAPIT - Exposição Agropecuária e Industrial de Tupã!

A festa contará com shows de artistas renomados no cenário nacional

Confira as novidades da semana na Via Certa Educação Profissional

Localizada na Rua Manílio Gobbi, nº 393, no centro de Paraguaçu Paulista.

Polícia Civil prende suspeitos de furtar mais de R$ 200 mil em perfumes de loja em Bauru

Uma mulher e um homem foram detidos em São Paulo e Praia Grande suspeitos de participar do furto

Casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave estão em queda, diz Fiocruz

“É importante que todos estejam em dia com a vacina contra a gripe”.

Mega-Sena acumula novamente e prêmio vai para R$ 38 milhões

Números sorteados foram: 02 - 13 - 19 - 20 - 55 - 59

Governo cria IPI Verde e zera imposto para carros sustentáveis

Decreto regulamenta programa Mover e não terá impacto fiscal

ANUNCIE DIVULGUE