Começou, nesta segunda-feira (24), uma fiscalização em postos de combustíveis realizada pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (Crea-SP). Até o dia 4 de novembro, 32 municípios da região de Presidente Prudente (SP) serão contemplados pela ação de caráter orientativo e preventivo, que visa a segurança da população por meio da presença de profissionais habilitados à frente das atividades abrangidas pelo órgão.

O objetivo é verificar se há profissionais responsáveis pelas atividades técnicas inerentes ao setor, como a construção e manutenção desses espaços, o controle e manejo de contaminantes inflamáveis e outros produtos químicos, o teste de estanqueidade, entre outros serviços que requerem engenheiros.

Neste sentido, estão previstas 214 diligências em postos de combustíveis das cidades de Alfredo Marcondes (SP), Álvares Machado (SP), Anhumas (SP) , Caiabu (SP), Caiuá (SP), Emilianópolis (SP), Estrela do Norte (SP), Euclides da Cunha Paulista (SP), Iepê (SP), Indiana (SP), João Ramalho (SP), Marabá Paulista (SP), Martinópolis (SP), Mirante do Paranapanema (SP), Nantes (SP), Narandiba (SP), Piquerobi (SP), Pirapozinho (SP), Presidente Bernardes (SP), Presidente Epitácio (SP), Presidente Prudente, Presidente Venceslau (SP), Rancharia (SP), Regente Feijó (SP), Ribeirão dos Índios (SP), Rosana (SP), Sandovalina (SP), Santo Anastácio (SP), Santo Expedito (SP), Taciba (SP), Tarabai (SP) e Teodoro Sampaio (SP).

“A fiscalização nesses estabelecimentos de venda e armazenamento de combustíveis oferece mais segurança à sociedade. Esse é o papel do responsável técnico no setor”, destacou o gerente regional do Crea-SP, o engenheiro Osmar Rodrigues Junior.

Balanço de fiscalizações    

Segundo o Crea-SP, de janeiro a agosto deste ano foram 292.257 operações, ultrapassando o total alcançado em 2021, de 291.234 ações.  De 2015 a 2021, as operações aumentaram cerca de 900%. Em 2022, a meta é chegar a 400 mil ações, de acordo com o Conselho.

Denúncia     

O Crea-SP é responsável pela fiscalização, controle, orientação e aprimoramento do exercício e das atividades profissionais nas áreas da Engenharia, Agronomia e Geociências. Está presente nos 645 municípios do Estado de São Paulo e conta com cerca de 350 mil profissionais e 95 mil empresas registrados.

São infrações à legislação profissional:

• A ausência de responsável técnico em projetos, execuções ou prescrições;
• Obras clandestinas;
• Falta de placa na obra ou de identificação de responsável em atividades sujeitas à fiscalização;
• Produção irregular de material ou insumo aplicáveis na Engenharia, Agronomia e Geociências;
• Outras situações relacionadas à violação do exercício técnico.     

O Crea-SP abre canais em todas as unidades de atendimento para o registro de queixas, além do site; dos telefones 0800-017-1811 ou 0800-770-2732 e do e-mail: faleconosco@creasp.org.br.

Fiscalização em postos de combustíveis será realizada pelo Crea-SP em 32 municípios da região — Foto: Crea-SP

Fonte: G1/ Foto: Crea-SP